Processo 189340/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 10:14
Autuado em 08/04/2010 10:14
Oficio de encaminhamento 034/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3116/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2010 Acórdão   3116/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/10/2010 Acórdão   3116/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/10/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Interessado CARLOS ALBERTO GORTE

Juntadas
DataDescrição
14/06/2010 11:18 do Protocolo nº 321353/10, referente à documentação complementar da PCA 2009.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2011 283 Acórdão nº 3116/2010
08/10/2010 270 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 13/10/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 392/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2011 13:33 DP Processo em remessa externa
11/02/2011 13:45 DP  
09/02/2011 13:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 80/2011 -
14/10/2010 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2011 -
13/10/2010 17:25 DG  
07/10/2010 15:06 GASRVF  
06/10/2010 15:32 S2C  
11/08/2010 09:27 GASRVF  
04/08/2010 15:06 SMPjTC Parecer nº 9341/2010 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2009. Regularidade, conforme DCM.
22/06/2010 20:58 DCM Instrução nº 1706/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
15/06/2010 10:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 392/2010 -
08/04/2010 15:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 605/2010 -
08/04/2010 10:13 DP  

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